A revolução tecnológica tem tocado todos os aspectos de nossa vida, e o universo empresarial não é exceção. Uma das inovações mais notáveis dos últimos anos foi o surgimento do PIX. Esta ferramenta, que promete transações instantâneas 24 horas por dia, 7 dias por semana, trouxe facilidades incontestáveis para as empresas. Contudo, assim como toda novidade, o PIX também trouxe consigo certos desafios, especialmente para micro e pequenos empresários.

De acordo com um artigo recente publicado no O Dia, a adoção do PIX pode levar a um aumento de desenquadramentos de MEIs (Microempreendedores Individuais) do regime do Simples Nacional. Mas, como isso pode acontecer? E qual a importância de se manter dentro dos trilhos quando se trata de declarações ao fisco? Vamos explorar isso a seguir.

O que é o Simples Nacional?

Antes de adentrarmos nos riscos associados ao PIX, é fundamental entender o que é o Simples Nacional. Trata-se de um regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas. Os benefícios desse sistema incluem alíquotas de impostos mais baixas e um processo de declaração mais simples. Para se manterem elegíveis, as empresas precisam atender a certos critérios, incluindo limites de faturamento anual.

O PIX e o Faturamento das Empresas

O PIX facilitou a vida de muitos empresários ao permitir pagamentos e recebimentos instantâneos. A praticidade, no entanto, vem acompanhada de responsabilidades. Cada transação feita pelo PIX é registrada e, dessa forma, pode ser monitorada pelo fisco.

Alguns empresários podem ser tentados a não declarar todo o faturamento realizado via PIX, acreditando que, por ser uma ferramenta nova, talvez escape do radar das autoridades fiscais. Isso, contudo, é um grande equívoco.

O Risco de Desenquadramento

O artigo do “O Dia” destaca que há um risco crescente de desenquadramento de MEIs do Simples Nacional devido a erros ou omissões nas declarações relacionadas ao PIX. Quando o faturamento real de uma empresa ultrapassa os limites estabelecidos para o Simples, ela pode ser automaticamente desenquadrada e transferida para um regime tributário com alíquotas mais altas.

Vamos imaginar, por exemplo, que João, um microempresário, tem uma padaria e adotou o PIX como forma de pagamento. Ao longo do ano, a padaria de João fatura mais do que o limite permitido para MEIs no Simples Nacional. Se João não declarar esse faturamento corretamente, ele corre o risco de ser desenquadrado, e sua padaria passará a pagar mais impostos, afetando diretamente sua rentabilidade.

A Importância da Transparência A transparência fiscal não é apenas uma obrigação legal, mas também uma prática empresarial sábia. Empresários que declaram corretamente seus rendimentos estabelecem uma reputação de confiança no mercado e evitam penalidades e multas que podem ser financeiramente prejudiciais

A tecnologia, representada aqui pelo PIX, trouxe avanços significativos para a forma como conduzimos nossos negócios. No entanto, é crucial que micro e pequenos empresários compreendam as nuances associadas a essas inovações. O PIX, embora conveniente, também exige um nível mais elevado de diligência quando se trata de declarações fiscais. Portanto, ao abraçar a modernidade, não esqueça das responsabilidades atreladas. A longo prazo, a transparência e a integridade são os melhores aliados de um negócio de sucesso.

Adauto Junior

Contador e Consultor Empresas