44 aniversario

Feliz Aniversário 44 Anos de História

 

Em 29 de março de 1977, iniciou -se a historia a Riolex algo que começou como um sonho em construir em uma empresa, 44 anos depois pode-se dizer que tornou-se realidade. Muito além das estatísticas de uma realidade bastante “cruel” para pequenas empresas, a Riolex mostra o quando a somatória de persistência, resiliência e trabalho em parceria com todo nosso ecossistema( clientes + colaboradores +fornecedores ).

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Prorrogacao Impostos

Governo prorroga prazo para o pagamento de tributos que compõem o Simples

O prazo para o pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais que compõem o Simples Nacional foi prorrogado. Os pagamentos que seriam feitos em abril, maio e junho poderão ocorrer a partir de julho, em seis parcelas. A medida inclui também o Microempreendedor Individual (MEI).

A prorrogação foi anunciada pela Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional e publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

 

Confira o calendário de pagamento das parcelas prorrogadas:

O período de apuração março/2020, com vencimento original em 20 de abril deste ano, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de julho de 2021 e 20 de agosto de 2021.

O período de apuração abril/2021, com vencimento original em 20 de maio deste ano, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de setembro de 2021 e 20 de outubro de 2021.

O período de apuração maio/2021, com vencimento original em 21 de junho deste ano, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 22 de novembro de 2021 e 20 de dezembro de 2021.

 

Fonte:RFB

 

Imposto de Renda

PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia

Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março, com desconto na multa e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria no Diário Oficial da União que recria as transações excepcionais.

A medida integra um novo pacote de ações para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Em troca de uma entrada de 4% do valor total do débito, que poderá ser parcelada em até 12 meses, o saldo restante poderá ser parcelado em até 72 meses para empresas e 133 meses para pessoas físicas, empresários individuais, micro e pequenas empresas, instituições de ensino, santas casas de Misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil.

Para conseguir a negociação com a PGFN, o débito deve estar inscrito na Dívida Ativa da União até 31 de maio de 2021. Os benefícios e os procedimentos para adesão à nova modalidade são os mesmos da transação excepcional, que vigorou por oito meses em 2020 e permitiu o fechamento de 268 mil acordos, com a renegociação de R$ 81,9 bilhões.

Condições

As condições para a adesão estão mais brandas que a das modalidades especiais de parcelamento criadas no ano passado, que só abrangiam a renegociação de dívidas classificadas como C ou D, com difícil chance de recuperação.

Agora, a PGFN avaliará a capacidade de pagamento do contribuinte, considerando os impactos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia.

Para as pessoas jurídicas, a redução, em qualquer percentual da soma da receita bruta mensal de 2020 (com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao mês de adesão) em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019, será levada em conta para a adesão. Para as pessoas físicas, o procedimento será semelhante, comparando o rendimento bruto mensal em 2020 e 2019.

As informações dos impactos financeiros sofridos pela pandemia serão comparadas com as demais informações econômico-fiscais disponíveis na base de dados da PGFN, para fins de avaliação da capacidade de pagamento.

Benefícios

Para as pessoas jurídicas, o parcelamento prevê desconto de até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 50% do valor total da dívida. Para as pessoas físicas e demais categorias, que poderão parcelar em até 133 meses, o desconto corresponderá a até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 70% do valor total da dívida.

Por restrições impostas pela Constituição, a renegociação de dívidas com a Previdência Social está limitada a 60 parcelas (cinco anos).

Como negociar

A adesão às transações excepcionais pode ser feita por meio do Portal Regularize. Basta o contribuinte escolher a opção Negociar Dívida e clicar em Acesso ao Sistema de Negociações.

O processo tem três etapas. Na primeira, o contribuinte preenche a Declaração de Receita ou de Rendimento, para que a PGFN verifique a capacidade de pagamento do contribuinte. Em seguida, o próprio site liberará a proposta de acordo. Por fim, caso o contribuinte esteja apto, poderá fazer a adesão.

Após a adesão, o contribuinte deverá pagar o documento de arrecadação da primeira prestação para que a renegociação especial seja efetivada. Caso não haja o pagamento da primeira prestação até a data de vencimento, o acordo é cancelado.

Fonte: Receita Federal

Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional

Empresas optantes do Simples podem fazer mais de dois reparcelamentos anuais de débitos Decisão do Comitê Gestor foi publicada no Diário Oficial da União

As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional passam a contar com a possibilidade de fazer mais reparcelamentos anuais de débitos, com o fim da limitação a fazer apenas dois. Esse benefício foi definido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que publicou, no fim de agosto, uma resolução e uma portaria que introduzem inovações no regime de tributação.

A nova redação, publicada no Diário Oficial da União, altera o Regulamento consolidado do Simples Nacional (Resolução CGSN, nº. 140/18). O novo texto prevê que “No âmbito de cada órgão concessor, serão admitidos reparcelamentos de débitos no âmbito do Simples Nacional constantes de parcelamento em curso ou que tenha sido rescindido, podendo ser incluídos novos débitos, concedendo-se novo prazo observado o limite de que trata o inciso I do art. 46.” Esse limite prevê que o prazo máximo será de até 60 parcelas mensais e sucessivas.

Outra alteração promovida pelo Comitê Gestor corrige uma imprecisão na redação do art 1º, inciso VII, da Resolução CGSN nº 134, de 2017, que dispõe sobre a inclusão de débitos em parcelamento do Microempreendedor Individual (MEI) para contagem do tempo de contribuição. Com o novo texto, o MEI poderá incluir no parcelamento, débitos não exigíveis para contar com tempo para obtenção dos benefícios previdenciários.

Fonte:COntadores

MEI pode aderir a débito automático para os parcelamentos

MEI pode aderir a débito automático para os parcelamentos

Está disponível uma nova funcionalidade para os parcelamentos convencional e especial do MEI, o débito automático.

A opção pelo débito automático pode ser feita no próprio serviço de parcelamento, por meio do portal do Simples Nacional ou por meio do e-CAC, e estará junto com as demais funcionalidades já existentes.

Essa funcionalidade apresentará quatro opções disponíveis:

– Incluir débito automático;

– Alterar débito automático;

– Desativar débito automático;

– Consultar débito automático.

Alertamos que a opção de débito automático ainda não está disponível para o parcelamento do PERT MEI.

Fonte: Receita Federal | Manual do MEI

Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional

Simples Nacional: contribuintes paulistas terão que emitir NF-e

A partir de outubro, cerca de 300 mil Microempresas e Empresas de Pequeno Porte serão impedidas de emitir documento em papel.

O próximo mês de outubro, cerca de 300 mil Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de São Paulo não poderão mais emitir documentos em papel.

Para se adequarem à nova exigência, os contribuintes poderão recorrer ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), que disponibiliza o emissor gratuito de NF-e desenvolvido pela Fazenda.

No entanto, vale ressaltar que a obrigatoriedade de emissão de NF-e a partir de 1º/10 não se aplica ao Microempreendedor Individual – MEI.

A exigência de emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal modelo 1/1A em papel, foi definida pela Secretaria da Fazenda para os contribuintes do Simples Nacional, conforme a Portaria CAT nº 36/2018, publicada no Diário Oficial do último dia 5.

A medida começa a valer a partir de 1º de outubro para as empresas optantes pelo regime, que deverão registrar suas operações por meio do documento eletrônico.

Fonte: Governo de São Paulo

Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional

Alterações nas Normas do Simples Nacional

Através da Resolução CGSN 142/2018 foram alteradas algumas normas relativas a parcelamento e aos demais procedimentos do Simples Nacional.

Dentre as mudanças, destaca-se que o Microempreendedor Individual (MEI) poderá incluir no parcelamento débitos não exigíveis, para fins de contagem de tempo de contribuição para obtenção dos benefícios previdenciários.

Outras alterações em destaque

Caso a EPP esteja impedida de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional, por haver ultrapassado os sublimites, se esta continuar a utilizar o regime de caixa, para fins de apurar a base de cálculo do montante devido no regime simplificado, a receita auferida e ainda não recebida deverá integrar a base de cálculo do ICMS e do ISS no mês anterior ao dos efeitos do impedimento e seu recolhimento deve ser feito diretamente ao respectivo ente federado, na forma por ele estabelecida, mediante aplicação dos percentuais efetivos máximos relativos ao ICMS ou ao ISS (a redação anterior previa que o ICMS e o ISS deveriam ser recolhidos pelos percentuais máximos relativos àqueles impostos); e

No âmbito de cada órgão concessor, serão admitidos reparcelamentos de débitos relativos ao Simples Nacional, constantes de parcelamento em curso ou que tenha sido rescindido, podendo ser incluídos novos débitos, concedendo-se novo prazo, observado o limite de 60 prestações mensais e sucessivas (a redação anterior permitia apenas 2 reparcelamentos).

Fonte: Contadores.Cnt

Eleição – Dispensa do empregado.

Eleição – Dispensa do empregado.

Com a chegada das eleições vem a seguintes dúvidas:

Que documento comprova o trabalho do mesário?
Os mesários receberão declaração expedida pela Justiça Eleitoral para comprovar o trabalho realizado.
Sobre o treinamento dado nos Órgãos Eleitorais para preparar o mesário.
Devo abonar esse período que meu empregado faltou?
Sim, apenas as horas que esteve na realização do treinamento, conforme declaração comprovadamente.
Quem prestou serviço como mesário poderá faltar ao trabalho no dia seguinte ao das eleições para poder descansar?
A lei prevê dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições. O empregado deve solicitar sua declaração ao chefe do cartório eleitoral, o empregador deve negociar os dias de folga.
A Resolução TSE nº. 22.747/2008 dispõe que, nos casos em que ocorra suspensão ou interrupção do contrato de trabalho ou do vínculo, a fruição do benefício (folga) deve ser acordada entre as partes a fim de garantir o exercício do direito.
Conforme o artigo 98 da Lei 9.504/1997 – Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.
É importante considerar que não é possível converter em retribuição pecuniária os dias de compensação pela prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral.
Conforme a Súmula 146 -Trabalho em Domingos e Feriados, não compensado.
O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

Fonte: https://www.tributanet.com.br/eleicao-dispensa-do-empregado

Receita proíbe pagamento a dirigente sindical

Receita proíbe pagamento a dirigente sindical

A Receita Federal publicou orientação para estabelecer que os sindicatos de trabalhadores não podem remunerar de nenhuma forma seus dirigentes sob pena de perda da imunidade tributária. O entendimento, que vincula os fiscais de todo país, está na Solução Cosit nº 104.

Os sindicatos, em geral, remuneram de alguma forma a diretoria. Pode ser por meio de gratificação, ajuda de custo ou reembolsos por gastos com refeições e hotéis quando há viagens para representação da entidade.

Advogados tributaristas, porém, afirmam que o Fisco foi muito restritivo na interpretação da legislação que rege o tema. Por isso, recomendam que sindicatos analisem a possibilidade de buscarem proteção judicialmente para não correrem o risco de perder a imunidade.

Segundo a solução, “as entidades sindicais dos trabalhadores não podem distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas a qualquer título e, portanto, não podem remunerar sob qualquer forma seus dirigentes”. De acordo a orientação, o inciso I, do artigo 14, do Código Tributário Nacional (CTN) é claro quanto à restrição como requisito necessário para a obtenção da imunidade tributária.

O caso que gerou a consulta, envolve uma entidade sindical, que elegeu como presidente um sindicalizado aposentado que assumiria o cargo na condição de ser remunerado pelos serviços prestados. Antes de definir o pagamento, porém, a entidade buscou a Receita para saber da possibilidade jurídica da remuneração. No questionamento, o sindicato pergunta se seria possível, na ausência de salário, a concessão de reembolso de despesas em decorrência do cargo para refeições, combustíveis e compras.

A Receita, porém, reforça que a redação dada pela Lei Complementar nº 104, de 2001 ao CTN, “não deixa margem para que sejam concedidos benefícios ou vantagens pessoais ou para que sejam feitos reembolsos de despesas pessoais a dirigentes de sindicatos de trabalhadores”.

Advogados afirmam que esse dispositivo apenas veda a distribuição pelos sindicatos de “qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título”. E que a remuneração dos dirigentes não poderia ser interpretada como essas parcelas.

Segundo Eduardo Arrieiro, sócio no escritório Arrieiro & Dilly Advogados, já há julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da vedação de distribuição de parcelas de patrimônio ou renda de entidades com imunidade tributária porque não pode haver finalidade lucrativa. “Mas não impede a remuneração de seus dirigentes. O que não pode existir é a distribuição de lucros ou dividendos para empregados”, afirma.

Além disso, o advogado ressalta que o artigo 12, parágrafo 2º, alínea a, da Lei nº 9532, com redação dada pela Lei nº 13.204, estabelece que os dirigentes não podem ser remunerados “exceto no caso de associações, fundações ou organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos” e “respeitados como limites máximos os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de atuação”. Para ele, os sindicatos são uma espécie de associação e estariam nas exceções previstas. Assim, os dirigentes poderiam ser remunerados desde que os valores fossem condizentes com os pagos por outros sindicatos.

O advogado Hugo Reis Dias, do Almeida Melo Advogados, afirma que é recomendável aos sindicatos de trabalhadores buscarem medidas preventivas na Justiça para evitar riscos em relação à imunidade tributária. Dias acrescenta que o artigo 521 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também trata, na alínea c, da gratuidade do exercício dos cargos eletivos. Porém, no parágrafo único do mesmo artigo, há a opção para que esse dirigente tire uma licença sem vencimentos da empresa para qual trabalha e receba uma gratificação de, no máximo, o mesmo valor pelo sindicato. Os sindicatos de trabalhadores que não são regidos pela CLT, como os estatutários, por sua vez, não estariam nem sujeitos à essa gratuidade, segundo o advogado.

A Receita Federal, por meio da assessoria de imprensa, informou que preferia não se manifestar sobre o tema.

Fonte: Link: https://www.valor.com.br/legislacao/5828515/receita-proibe-pagamento-dirigente-sindical

Receita alerta sobre mensagem de página não confiável

Receita alerta sobre mensagem de página não confiável

Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado

 A Autoridade Certificadora Brasileira (ICP Brasil) trocou recentemente seu certificado digital raiz para a V.5 e, portanto, os serviços da Receita Federal serão certificados através desta nova estrutura de cadeias ICP Brasil.
Atualmente os serviços da Receita Federal estão certificados pelas seguintes autoridade certificadoras na estrutura ICP Brasil V.2:

  • Serpro RFB
  • SerproRFB SSL

Como a nova raiz ainda não “vem carregada” nos navegadores de Internet, quando o usuário acessa uma página que tem o certificado digital desta nova raiz, é emitida uma mensagem de que o certificado não é confiável e será perguntado se o usuário deseja confiar neste certificado.
Verifique se está navegando em uma página acessada a partir do sítio RFB na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), se ela está em protocolo https: (barra de endereço) e se a imagem de um cadeado fechado aparece, em geral na barra inferior do navegador. Neste caso, para evitar que esta mensagem sempre apareça, pode ser instalado o certificado.
Para instalar as novas cadeias de certificados, clique nos links abaixo, de acordo com a cadeia de certificação do seu Certificado digital:
ICP-Brasil v2
Autoridade Certificadora da Secretaria da Receita Federal V3
Autoridade Certificadora do SERPRORFB v4
Autoridade Certificadora SERPRORFBSSL
ICP-Brasil v5
Autoridade Certificadora Secretaria da Receita Federal do Brasil v4
Autoridade Certificadora SerproRFB v5
Também atente-se para a versão do seu Sistema Operacional:

  • se o sistema operacional for Windows, confirme se a versão instalada é Windows XP com Service Pack 3 ou superior;
  • se o sistema operacional NÃO for Windows, verifique junto ao fornecedor se o sistema suporta o uso da função de hash SHA-2.

Passo a passo
Veja aqui mais informações no passo-a-passo de instalação da nova cadeia

http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2018/09/13/receita-alerta-sobre-mensagem-de-pagina-nao-confiavel.html