O Brasil recebeu a notícia, na última semana, de que é dono da tarifa de celular mais cara do mundo. Enquanto o minuto de ligação no Brasil custa em média US$ 0,71, em Hong Kong sai por US$ 0,01, de acordo com Pesquisa da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Apesar de ter sido contestada por representantes do setor, a informação não surpreendeu. O país é conhecido por cobrar mais em outros Serviços também, em comparação com os preços praticados nos demais países. O cenário pode ser traçado a partir do custo de Serviços básicos como saneamento, energia elétrica, telecomunicações e combustível. Os motivos levantados pelos líderes desses setores apontam um culpado unânime: os impostos. Mesmo que estes sejam retirados, no entanto, ainda teremos uma Oferta mais cara que de outras nações.

Para o Economista Francisco Lopreato, professor da Unicamp e especialista em EconomiaMonetária e Fiscal, além da tributação, o problema seria a alta margem de lucro dos produtos eServiços oferecidos aqui. Um exemplo interessante, afirma, seria o valor dos carros comercializados no país. A incidência de impostos é bastante significativa, mas, mesmo se fosse retirada, ainda restaria um Preço superior ao praticado em países como os Estados Unidos.

É muito mais fácil jogar a culpa no imposto do que reconhecer que a taxa de Rentabilidadeembutida pelas empresas também é muito alta

“Temos um problema de impostos, sim, o peso deles é significativo. Agora, não dá para jogar tudo nas costas do imposto. É preciso perguntar, será que o problema é só o imposto, mesmo? É muito mais fácil jogar a culpa em cima do imposto (porque aí o problema é sempre do estado), do que reconhecer que a taxa de Rentabilidade [margem de lucro] embutida na atividade deles também é muito alta. Em telecomunicações, a Rentabilidade é bastante significativa. Aliada ao alto custo da tributação, se justifica como a tarifa mais cara do mundo”, declarou Lopreato.

Nos Serviços de telecomunicações, energia elétrica e combustíveis, a incidência de impostos representa em torno de 40% da receita dos organismos estaduais, comenta o economista. “Varia de estado para estado, mas, em geral, o peso das três fontes na arrecadação do ICMS estadual é muito forte”, explica.

Telecomunicações: o mercado e o estudo da UIT

Os números revelados pela UIT surpreenderam até mesmo os empresários do setor. Para Eduardo Levy, diretor executivo do SindiTeleBrasil, entidade que representa as empresas de telecomunicações no país, esses números não refletem a realidade brasileira. De acordo com ele, o método utilizado pela UIT é errôneo por considerar um plano de tarifas de uma única operadora, pós-pago, que não é utilizado pela grande maioria dos brasileiros que usam Serviçosde celular. O custo real do minuto da ligação, afirma, seria de R$ 0,15. Ao considerar apenas um plano, defende, a UIT desconsidera os clientes do serviço pré-pago, por exemplo, que representam a maioria dos consumidores de telefonia móvel no país. Além disso, não leva em conta as diversas promoções oferecidas pelas operadoras.

O chefe da Assessoria Internacional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jeferson Fued, comenta inclusive que essas promoções são responsáveis muitas vezes pelo prejuízo registrado por algumas operadoras. Um reavaliação da política de preços praticada pelo mercado, então, exigiria uma análise criteriosa, “já que nenhuma conclusão neste mercado é fácil” de ser alcançada.

“O plano que serviu como base para a UIT não é praticado pela grande maioria dos brasileiros. O brasileiro fala em média 132 minutos por mês. Se você pegar o valor apontado pela UIT, de US$ 0,74, e multiplicar vai chegar a uma conta mensal média de R$ 214. Levando em conta os 265 milhões de celulares no Brasil, se essa média fosse real, a receita das empresas estaria na estratosfera. As pessoas não tem R$ 214 para pagar com celular. De acordo com o IBGE, o brasileiro gasta em média R$ 18 por mês com celular. Nós ainda defendemos um número acima disso, de R$ 19. Nós temos diversos planos alternativos, Desconto para falar com a família, um monte de promoções. O Preço cobrado no Brasil é muito mais caro que no exterior? É. Mas não é essa diferença toda apontada. Não somos nem de longe o mais caro do mundo”, acredita Levy.

Com as promoções oferecidas, às vezes o brasileiro não paga nada pela ligação e em outras paga um Preço muito baixo

Fuet reforça que a base utilizada pela UIT, de escolher um plano específico, é a mesma para todos os países. “Não reflete muito bem as distintas realidades, mas é um método, uma base estatística. A análise da Anatel é de que esse [escolhido pela UIT] não é um plano que um brasileiro usaria. A maioria usa planos pré-pagos. Com as promoções oferecidas, às vezes os brasileiros não pagam nada pela ligação, e outras pagam um Preço muito baixo. Mas, no final das contas, o método é esse para todos os países”, destacou Fuet.

Para Levy, o maior vilão do Preço da telefonia é o imposto, que representaria metade da tarifa cobrada. Ele reforça ainda que países como a Coreia do Sul têm programas “fantásticos”, que o Brasil deveria seguir. Fuet também reforça a questão da alta incidência de impostos, “os mais altos do mundo”. Para ele, a redução do valor dos impostos aumentaria o consumo e diminuiria os preços cobrados ao consumidor.

O relatório da IUT também indicou que o Brasil aparece na 93a. posição no ranking de telefonia fixa e internet, com 4% da renda dos brasileiros voltada para esses serviços, enquanto na China os usuários gastam entre 0,2% e 0,4% de suas rendas.

O diretor regional da UIT para as Américas no Brasil, Bruno Ramos, reforçou em conversa por telefone que o relatório serve basicamente “não para ranquear, mas para que as próprias administrações dos países pesquisados o utilizem para confecção de suas políticas”.

Fonte: Classe Contabil