A declaração do Imposto de Renda (IR) é um processo que exige atenção aos detalhes, especialmente quando envolve transações complexas como a venda de um imóvel financiado e o recebimento de bens, como um carro, como parte do pagamento. Este artigo visa simplificar esse processo, tornando-o mais acessível a quem não é especialista na matéria. Vamos abordar o procedimento passo a passo, com base na legislação vigente até abril de 2023. 

Declarando a Venda do Imóvel 

Acesso à Ficha “Bens e Direitos”: Inicie acessando a ficha “Bens e Direitos” na sua declaração de IR. 

Seleção do Código do Imóvel: Escolha o código “11 – Apartamento” para identificar o tipo de imóvel vendido. 

Detalhamento da Operação: Na seção de discriminação, é crucial detalhar a venda. Informe a data em que o imóvel foi vendido, o valor de venda, e mencione explicitamente que um carro foi recebido como parte do pagamento. 

Situação Patrimonial: No campo “Situação em 31/12/2022” (ou o ano-calendário correspondente à venda), insira o valor pelo qual o imóvel foi vendido. Se o imóvel foi vendido dentro do ano de referência e você não o possui mais, esse valor pode ser zerado. 

Saldo Remanescente: Caso exista um saldo a receber além do valor do carro, atualize este valor na “Situação em 31/12/2023” (ou no ano correspondente). 

Declarando a Aquisição do Carro 

Adição de Novo Item: Na mesma ficha “Bens e Direitos”, adicione um novo item para o carro recebido, selecionando o código para “Veículos automotores, embarcações e aeronaves”. 

Informações do Carro: Na discriminação, relate que o carro foi adquirido como parte do pagamento pela venda do apartamento. Inclua a data da transação e o valor atribuído ao carro. 

Valor do Carro: No campo “Situação em 31/12/2023” (ou o ano correspondente), registre o valor que foi atribuído ao carro como parte do pagamento. 

Cálculo do Ganho de Capital 

Apuração do Ganho de Capital: Se a venda resultou em ganho de capital, ou seja, uma diferença positiva entre o valor de venda e o custo de aquisição ajustado, use o programa de apuração de ganhos de capital da Receita Federal (GCAP) para calcular o imposto devido. 

Recolhimento do Imposto: O imposto calculado deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao da venda. O resultado da apuração deve ser importado para a declaração de ajuste anual do IRPF. 

Informações Complementares 

Regimes de Tributação e Isenções: Informe se utilizou o regime de tributação sobre ganho de capital com alíquota progressiva ou se beneficiou de alguma isenção, como na venda de único imóvel até R$ 440.000,00, desde que não tenha vendido outro imóvel nos últimos 5 anos. 

Documentação: Mantenha todos os documentos relacionados à transação, incluindo contratos, recibos e comprovantes de pagamento do imposto sobre o ganho de capital, por pelo menos 5 anos após a entrega da declaração. 

A complexidade dessas transações pode tornar o processo de declaração desafiador. Por isso, é altamente recomendável a consulta com um contador ou profissional da área contábil. Eles podem oferecer assistência personalizada, garantindo que sua declaração esteja em conformidade com as normas vigentes e evitando possíveis dores de cabeça com o fisco. Lembre-se, estar bem-informado e buscar orientação profissional é o melhor caminho para uma declaração de Imposto de Renda sem surpresas. 

Adauto Junior 

Contador e Consultor Empresas