A redução da carga tributária para pessoas que atuam como PJ (Pessoa Jurídica) no Brasil é um tema crucial na gestão financeira de empresas e profissionais autônomos. Com um sistema tributário complexo, muitos empreendedores buscam maneiras de otimizar os tributos pagos. Neste artigo, vamos explorar as principais formas de redução tributária disponíveis e como aproveitá-las ao máximo.

1. Escolha do Regime Tributário Adequado

A primeira e mais importante decisão que um PJ deve tomar é a escolha do regime tributário. As opções disponíveis são:

• Simples Nacional: Ideal para pequenas empresas e profissionais liberais, com alíquotas que podem ser inferiores a 10%, considerando tributos federais e INSS. Este regime simplifica a arrecadação e o cumprimento das obrigações fiscais.
• Lucro Presumido: Uma opção viável para empresas com faturamento maior, onde a base de cálculo é presumida a partir da receita bruta, podendo resultar em uma carga tributária mais baixa.
• Lucro Real: Recomendado para empresas com margens de lucro menores, pois permite a dedução de despesas operacionais.

O planejamento tributário é fundamental. Analisar o faturamento e as despesas dedutíveis ajuda a identificar o regime mais econômico.

2. Incentivos Fiscais Específicos

O Brasil oferece diversos incentivos fiscais que podem resultar em reduções significativas de impostos. Exemplos incluem:

• Redução de 75% do IRPJ: Para empresas que investem em projetos de implantação ou modernização em áreas da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Esse benefício é válido até 2028 e é aplicável a empresas tributadas pelo Lucro Real.
• Alíquotas reduzidas para clínicas e laboratórios: Esses estabelecimentos podem ter a alíquota do IRPJ reduzida de 32% para 8% em determinadas situações.

Esses incentivos são uma oportunidade valiosa, especialmente para setores que impactam diretamente o desenvolvimento regional e social.

3. Reforma Tributária e Novos Benefícios

A reforma tributária em tramitação no Brasil promete mudanças significativas. Entre as principais propostas, destacam-se:

• Unificação de tributos sobre o consumo: O IBS e o CBS deverão ser unificados, estabelecendo uma alíquota geral de 26,5% para profissionais PJ.
• Reduções específicas: Profissionais liberais, como advogados e engenheiros, poderão ter uma redução de 30% na alíquota, resultando em um pagamento de apenas 18,55%. Setores essenciais, como saúde e educação, terão uma alíquota reduzida para 10,6%.

Essas mudanças exigem que os PJs estejam atentos às novas regras para usufruir dos benefícios.

4. Dedução de Despesas e Recuperação de Créditos

Empresas que optam pelo Lucro Real têm a vantagem de deduzir despesas operacionais e recuperar créditos de ICMS, IPI, PIS e Cofins. Essa prática pode reduzir significativamente a base de cálculo dos tributos.

A recuperação de créditos tributários é uma estratégia essencial, especialmente para empresas de médio e grande porte, que frequentemente lidam com um volume considerável de despesas.

5. Negociação de Dívidas Tributárias

Empresas que enfrentam dificuldades financeiras podem se beneficiar da negociação de dívidas tributárias. Há possibilidades de obter descontos de até 50% no pagamento à vista ou até 70% para pessoas físicas em situações específicas. Essa alternativa pode proporcionar um alívio financeiro crucial.

Considerações Finais

A redução tributária para pessoas que atuam como PJ no Brasil é um assunto que exige análise criteriosa do perfil da atividade, do regime tributário e das oportunidades de benefícios legais. A reforma tributária em andamento traz mudanças importantes, com reduções significativas para setores essenciais e para profissionais liberais. Contudo, é fundamental estar atento às regras específicas para usufruir desses benefícios.

Para garantir o melhor enquadramento e o aproveitamento máximo das oportunidades de redução tributária, recomenda-se o acompanhamento por um contador ou especialista. Com um planejamento adequado, é possível não apenas pagar menos impostos, mas também direcionar os recursos economizados para o crescimento e a sustentabilidade do negócio.

Agora é a sua vez! Avalie seu regime tributário e busque um especialista para maximizar suas oportunidades de economia.

Conteúdo gerado pela Rio Lex IA e curadoria feita por Adauto Junior