O cenário tributário brasileiro é notoriamente complexo, e as empresas de tecnologia não estão imunes a essa realidade. No entanto, recentes decisões judiciais e mudanças legislativas têm aberto portas para a recuperação de créditos relacionados ao PIS (Programa de Integração Social) e à COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Este artigo explora essas oportunidades e destaca como a Riolex pode ser um parceiro estratégico nesse processo.

O Contexto Jurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento sobre a exclusão do ISS (Imposto Sobre Serviços) da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão tem o potencial de reduzir significativamente o valor desses tributos para as empresas de tecnologia12. Além disso, uma decisão transitada em julgado assegurou o direito das empresas associadas ao SEPROSP de excluir os valores recolhidos a título de ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS3.

Benefícios Potenciais

Redução de Custos

A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS pode resultar em uma redução significativa dos custos tributários para as empresas de tecnologia.

Recuperação de Créditos

Empresas que pagaram esses tributos indevidamente desde 2012 têm até agosto de 2024 para recuperar esses valores3.

Como a Riolex Pode Ajudar

Consultoria Especializada

A Riolex oferece consultoria especializada em tributos, contabilidade e gestão de pessoas, com 46 anos de atividade e 20 anos de experiência em especialidades como tributos.

Planejamento Estratégico

A Riolex pode ajudar na modelagem de estratégias para maximizar a recuperação de créditos e minimizar riscos futuros.

Com uma equipe altamente qualificada, a Riolex pode cuidar de todos os aspectos práticos da recuperação de créditos, desde a análise inicial até a execução.

Fica a Dica

As empresas de tecnologia têm uma janela de oportunidade para reduzir seus encargos tributários e recuperar créditos relacionados ao PIS e à COFINS. A Riolex, com sua vasta experiência e competência em questões tributárias, posiciona-se como um parceiro estratégico ideal para empresas que buscam navegar por essas águas complexas e potencialmente lucrativas.