No contexto da declaração do Imposto de Renda de 2023, a legislação brasileira permite a dedução de certas despesas que podem significativamente reduzir o montante tributável de um contribuinte. Abaixo, apresentamos uma descrição aprimorada dos itens dedutíveis, incluindo os valores máximos permitidos para cada tipo de dedução, conforme informações disponibilizadas pelo portal G1. 

Gastos com Educação 

Os contribuintes têm o direito de deduzir despesas com educação própria ou de seus dependentes, limitadas a um teto anual. As despesas dedutíveis incluem:

• Educação infantil (creches e pré-escolas); 

• Ensino fundamental; 

• Ensino médio; 

• Educação superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização); 

• Educação profissional (ensino técnico e tecnológico). 

• Valor máximo de dedução: R$ 3.561,50 por pessoa, por ano. 

Despesas Médicas

• Consultas médicas em qualquer especialidade; 

• Exames laboratoriais e radiológicos; 

• Despesas hospitalares, incluindo internações em UTI; 

• Despesas com parto; 

• Cirurgias plásticas, quando realizadas com o objetivo de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental; 

• Planos de seguro saúde, incluindo planos com coparticipação. 

• Valor máximo de dedução: Não há limite para a dedução de despesas médicas. 

Outras Deduções Permitidas: 

• Além das despesas com educação e médicas, outros gastos podem ser abatidos: 

• Contribuições para previdência privada (PGBL): Limitadas a 12% da renda tributável anual. 

• Dependentes: Dedução de R$ 2.275,08 por dependente. 

• Desconto simplificado: Um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16.754,34, disponível para aqueles que optam pelo modelo simplificado de declaração. 

Observações Importantes

Gastos com cursinhos pré-vestibular, cursos de idiomas, artes, dança, atividades esportivas, culturais ou viagens, além de despesas com uniforme, transporte, material escolar ou aquisição de equipamentos eletrônicos, não são dedutíveis. 

Medicamentos (a menos que incluídos em conta hospitalar), tratamentos médicos no exterior, despesas com massagistas, enfermeiros e assistentes (a menos que decorrentes de internação hospitalar), e vacinas, não são dedutíveis. 

Testes de diagnóstico de Covid-19 realizados em laboratórios são dedutíveis, mas aqueles realizados em farmácias, mesmo com nota fiscal, não são. 

Ao planejar as deduções para reduzir o imposto de renda devido, é crucial manter uma documentação detalhada e precisa de todas as despesas elegíveis. A consulta a um especialista em tributação pode oferecer orientações valiosas para otimizar as deduções e garantir a conformidade com a legislação fiscal vigente. 

Adauto Junior 

Contador e Consultor Empresas