A temporada de declaração do Imposto de Renda 2024 já começou, estendendo-se de 15 de março a 31 de maio. Este ano, a Receita Federal aguarda a recepção de 43 milhões de declarações. Para muitos, o desafio não é apenas cumprir o prazo, mas também assegurar que tudo esteja em perfeita ordem para evitar cair na temida malha fina. Aqui, vamos explorar como fazer sua declaração corretamente e desvendar alguns dos mecanismos que a Receita utiliza para verificar as informações. 

A Ferramenta Essencial: Programa Gerador da Declaração (PGD) 

Uma maneira eficiente de preencher a sua declaração é por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD). Esta ferramenta, disponível para download, facilita significativamente o processo, orientando o contribuinte através de cada etapa necessária. 

As Consequências do Atraso 

Atrasar a entrega pode ser custoso. A multa aplicada é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso sobre o total do imposto devido, ainda que este já tenha sido pago, com um mínimo de R$ 165,74 e um máximo de 20% do imposto devido. 

Como a Receita Federal Monitora as Declarações? 

A Receita dispõe de um arsenal de ferramentas para cruzar informações e verificar a precisão das declarações. Dentre elas, destacam-se: 

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf): Confere os rendimentos informados pelo contribuinte com os valores reportados pela fonte pagadora. 

Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed): Confronta as despesas médicas declaradas com os dados fornecidos por operadoras de saúde, clínicas e laboratórios. 

Declaração das Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob): Permite à Receita mapear aluguéis e transações imobiliárias declaradas pelo contribuinte. 

Evitando a Malha Fina 

Para se manter longe da malha fina, siga estas dicas: 

Não omita rendimentos, seja de pessoas físicas ou jurídicas. 

Declare os valores exatos dos informes de rendimentos recebidos. 

Não inclua despesas médicas não comprováveis. 

Evite informar dependentes em duplicidade ou declarar pais como dependentes se a renda deles for superior a R$ 24.511,92. 

Declare o valor real de imóveis transacionados, conforme registrado em cartório. 

Malha Fina: Multa ou Prisão? 

Cair na malha fina por si só não acarreta multas ou prisão. Indica apenas que a Receita identificou inconsistências que precisam ser esclarecidas. Nesse caso, o contribuinte deve acessar o serviço “Meu Imposto de Renda” no portal e-Cac e, se necessário, retificar a declaração. 

E as Movimentações Bancárias? 

Sim, a Receita tem olhos também nas suas movimentações bancárias. Instituições financeiras são obrigadas a informar à Receita Federal sobre operações financeiras dos contribuintes por meio do e-Financeira. 

Fazer a declaração do Imposto de Renda corretamente não é apenas uma obrigação legal, mas também uma prática de boa cidadania, garantindo que os recursos coletados sejam adequadamente destinados à manutenção e ao desenvolvimento de serviços públicos essenciais. Com as ferramentas certas e um pouco de diligência, é possível navegar essa temporada de declaração com tranquilidade e precisão.