Neste momento difícil para o Rio Grande do Sul, muitas empresas buscam maneiras de contribuir. Doar produtos pode ser uma forma eficaz de ajudar, e aqui na Riolex, queremos orientá-lo sobre como fazer isso de maneira que também seja benéfica para sua empresa. 

Nota Fiscal: O Primeiro Passo para Doar 

Antes de enviar qualquer doação, é importante acertar os detalhes fiscais para evitar problemas futuros. Aqui está o que você precisa saber: 

Para doações ao estado: Use o CST 40 e o CFOP 5.949, e inclua a seguinte observação nos dados adicionais da nota fiscal: “Isento conforme decreto 37.699/97, livro I, art. 9º, L.” 

Para doações a entidades assistenciais: A nota deve dizer: “Isento conforme decreto 37.699/97, livro I, art. 9º, XLIX.” 

Isenções Fiscais: Boas Notícias! 

Quando você faz uma doação, pode ser elegível para algumas isenções fiscais: 

ICMS: Não se preocupe com o ICMS nas doações para ajudar vítimas de desastres ou entidades assistenciais reconhecidas. E mais, não é necessário estornar os créditos de ICMS das mercadorias doadas. 

PIS e COFINS: Esses impostos não incidem sobre doações, pois não são consideradas receita. Assim, você ajuda sem aumentar seus custos. 

IPI: Apesar de o IPI incidir sobre doações, você pode calcular este imposto com base no custo de aquisição dos produtos, o que pode reduzir o montante devido. 

Consulte Seu Contador 

Para garantir que tudo corra bem, fale com seu contador, especialmente se sua empresa não está sediada no Rio Grande do Sul. Ele poderá confirmar detalhes específicos e ajudá-lo a maximizar os benefícios fiscais das suas doações. 

Por Que Isso Importa 

Doar produtos não é apenas uma questão de aliviar a carga tributária, é uma forma poderosa de mostrar que sua empresa está comprometida com o bem-estar da comunidade. Essas ações refletem diretamente na imagem da sua empresa e fortalecem os laços com a sociedade.