A inclusão de próteses de silicone pode não apenas ser uma decisão importante para sua autoestima e saúde, mas também trazer implicações para sua declaração de Imposto de Renda. Se você realizou uma cirurgia de implante de próteses de silicone em setembro de 2022, é possível que esteja se perguntando sobre a possibilidade de deduzir o valor do procedimento. A resposta é positiva, desde que cumpridos certos critérios. 

Critérios para Dedução 

Para que os gastos com a cirurgia de próteses de silicone sejam dedutíveis como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual, é imprescindível que o procedimento tenha sido executado por médicos ou em clínicas médicas e esteja devidamente registrado em conta hospitalar. Essa possibilidade se abre uma janela para a dedução de um vasto leque de despesas médicas, ampliando a compreensão do que pode ser considerado dedutível. 

Como Informar na Declaração 

Os valores gastos podem ser inseridos na ficha “Pagamentos Efetuados” da sua declaração, utilizando-se do código “10 – Médicos no Brasil” ou “21 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil”, a depender do contexto do serviço prestado. Esta diferenciação é crucial para assegurar que sua dedução seja validada pela Receita Federal. 

Documentação Necessária 

Para garantir a dedutibilidade desses gastos, é mandatório dispor de documentação original e adequada, que inclua, no mínimo, os seguintes detalhes: 

• Nome, endereço e número de inscrição no CPF ou no CNPJ de quem realizou o serviço. 
• Identificação de quem efetuou o pagamento. 
• Data de emissão do documento. 
• Assinatura do prestador do serviço, exceto em casos de documentos fiscais. 

A retenção desses documentos é fundamental, não apenas para fins de declaração, mas também como uma precaução para possíveis verificações futuras por parte da Receita Federal. 

Importância da Assessoria Contábil 

Embora o processo possa parecer direto, nuances específicas podem surgir, tornando valiosa a orientação de um profissional contábil. Esse suporte pode ser crucial para maximizar suas deduções legítimas e assegurar que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com as normativas vigentes. 

Adauto Jr  

Contador e Consultor Empresas