Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), sabe bem das facilidades e benefícios fiscais que esse status oferece. No entanto, quando o assunto é rendimento tributável, muitos ainda se veem em um mar de dúvidas. Não se preocupe! Vamos simplificar esse cálculo para que você possa cumprir suas obrigações fiscais com tranquilidade, principalmente em relação ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 

O que são Rendimentos Tributáveis? 

Rendimentos tributáveis são basicamente todos os ganhos que precisam ser reportados à Receita Federal. Isso inclui dinheiro que você ganha com salários, aluguéis, pensões e, claro, os lucros das suas atividades como MEI, após deduzir as despesas necessárias para manter seu negócio. 

Passo a Passo para Calcular o Lucro Tributável do MEI 

Para descobrir quanto do seu lucro precisa ser reportado como rendimento tributável, siga estes passos: 

1. Calcule seu Lucro Líquido: Subtraia as despesas que você pode comprovar da sua receita bruta anual. Por exemplo, se seu faturamento bruto foi de R$ 45.000 e você teve R$ 23.000 em despesas comprovadas, seu lucro líquido seria de R$ 22.000. 

2. Determinação dos Rendimentos Isentos e Tributáveis: 

• Para atividades de comércio ou indústria, 8% do faturamento bruto é considerado rendimento isento. 
• Para serviços em geral, este valor sobe para 32%. 
• No transporte de passageiros, 16% do faturamento é isento. 

Vamos pegar um exemplo de um prestador de serviços que faturou R$ 60.000: 

• Rendimento isento: 32% de R$ 60.000 = R$ 19.200. 
• Rendimento tributável: Lucro líquido de R$ 40.000 – R$ 19.200 = R$ 20.800. 

Como Isso Afeta sua Declaração de IR? 

• Isenção de Declaração: Se o total dos seus rendimentos tributáveis, somado a outros possíveis rendimentos, não ultrapassar o limite de isenção (que é de R$ 30.639,90 em 2023), você está livre da declaração de IRPF. 
• Obrigação de Declaração: Caso contrário, você precisará fazer a declaração de IRPF. 

Como MEI, manter uma boa organização contábil é essencial não apenas para cumprir com as leis fiscais, mas também para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo governo. Se tudo isso parece complicado, não hesite em buscar o apoio de um contador. Eles são grandes aliados para garantir que você não só entenda, mas também aplique corretamente todas as regras fiscais aplicáveis ao seu negócio. 

Adauto Junior 

Contador e Consultor Empresas