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Posts in category: Blog

Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional

Simples Nacional: contribuintes paulistas terão que emitir NF-e

18 de março de 2021
with No Comment Blog

A partir de outubro, cerca de 300 mil Microempresas e Empresas de Pequeno Porte serão impedidas de emitir documento em papel.O próximo mês de outubro, cerca de 300 mil Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de São Paulo não poderão mais e ...

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Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional

Alterações nas Normas do Simples Nacional

18 de março de 2021
with No Comment Blog

Através da Resolução CGSN 142/2018 foram alteradas algumas normas relativas a parcelamento e aos demais procedimentos do Simples Nacional.Dentre as mudanças, destaca-se que o Microempreendedor Individual (MEI) poderá incluir no parcelamento débitos nã ...

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Eleição – Dispensa do empregado.

Eleição – Dispensa do empregado.

18 de março de 2021
with No Comment Blog

Com a chegada das eleições vem a seguintes dúvidas: Que documento comprova o trabalho do mesário? Os mesários receberão declaração expedida pela Justiça Eleitoral para comprovar o trabalho realizado. Sobre o treinamento dado nos Órgãos Eleitorais para ...

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Receita proíbe pagamento a dirigente sindical

Receita proíbe pagamento a dirigente sindical

18 de março de 2021
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A Receita Federal publicou orientação para estabelecer que os sindicatos de trabalhadores não podem remunerar de nenhuma forma seus dirigentes sob pena de perda da imunidade tributária. O entendimento, que vincula os fiscais de todo país, está na Solução ...

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Receita alerta sobre mensagem de página não confiável

Receita alerta sobre mensagem de página não confiável

18 de março de 2021
with No Comment Blog

Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado  A Autoridade ...

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Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas

Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas

18 de março de 2021
with No Comment Blog

A lei que determina a reoneração da folha de pagamento e põe fim, para diversos setores, à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) começou a valer no início deste mês. As mudanças foram promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018 ...

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Computador e celular terão redução de 10% no Imposto de Importação

Computador e celular terão redução de 10% no Imposto de Importação

18 de março de 2021
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A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 17/03, em reunião do Comitê ...

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Empresário ganha com novas regras de boletos

Empresário ganha com novas regras de boletos

17 de março de 2021
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Desde 25 de agosto, todos os boletos que passam pela Nova Plataforma de Cobrança devem estar adaptados ao sistema, inclusive aqueles de valor de R$ 400,00 ou mais.A Nova Plataforma é um sistema criado com o intuito de modernizar o processo de liquida ...

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Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional

Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional

17 de março de 2021
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Fonte: FenaconLink: http://fenacon.org.br/noticias/projeto-de-lei-complementar-muda-varias-regras-do-simples-nacional-3902/O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (6) a medida provisória que concede novos incentivos f ...

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Receita cria lista com suspeitos de crimes

Receita cria lista com suspeitos de crimes

17 de março de 2021
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A Receita Federal publicou esta semana uma portaria 1.750, que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com dados e nomes de contribuintes suspeitos de cometerem crimes como contrabando, contra a ordem ...

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