Blog Riolex
Notícias
A Receita Federal publicou na edição do Diário Oficial da União ddesta segunda-feira (09) alterações na portaria 10, que instituiu as regras para a adesão ao chamado Refis 4 – programa de…
Ler artigo completoNotícias
Termina este mês o prazo previsto pela Lei nº 11.941/09 para a quitação de débitos com a Previdência Social vencidos até 28 de novembro de 2008. O contribuinte individual, o segurado especial…
Ler artigo completoNotícias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento da Corte de que é indevido o pagamento de indenização por danos morais quando a revista em…
Ler artigo completoNotícias
Sergio Ferreira Pantaleão A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos contratos individuais de trabalho, por mútuo consentimento, desde que…
Ler artigo completoNotícias
1. Rendimentos Tributáveis: Declarar todos os rendimentos tributáveis recebidos tanto de Pessoas Físicas como de Pessoas Jurídicas (declarar todas as fontes pagadoras) independentemente de ter ou não retenção na fonte tais como:…
Ler artigo completoNotícias
Segundo prevê a nova legislação fiscal, mais de 2.214 empresas de Minas Gerais devem apresentar a contabilidade digital anterior ao ano de 2008 para integrar o novo sistema de consulta ao fisco.…
Ler artigo completo