Mesmo sob críticas de protecionismo pelos países avançados, o Brasil colocou em vigor ontem o aumento da alíquota do Imposto de Importação (II) para 100 produtos. As alíquotas foram ampliadas para até 25%. Esses serão os primeiros produtos que irão integrar a nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

O número irá dobrar nos próximos meses, conforme acertado pelos países do bloco. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abrirá um processo de consulta ao setor privado para definir os outros 100 itens.

O aumento do tributo para 200 produtos foi aprovado para proteger o mercado local da concorrência de produtos importados. Cada membro do bloco terá sua lista que deve ser submetida para aprovação dos demais parceiros.

Entre os critérios usados para seleção dos produtos estão a compatibilidade com o Plano Brasil Maior, o programa de margem de preferências, o regime automotivo, o grau de penetração das importações, balança comercial deficitária e a agregação de valor na indústria interna.

Fonte: Diário do Comércio