O governo publicou na edição do dia 31/05/2012 no Diário Oficial da União dois decretos estabelecendo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado e elevando os impostos a serem pagos pelos fabricantes de bebidas frias (águas e refrigerantes).
Segundo informações da Receita Federal, o IPI de motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado passam de 20% para a alíquota de 35%. Ainda segundo o órgão, esse aumento vale para os produtos nacionais e importados, mas essa alíquota maior não incide sobre os bens produzidos na Zona Franca de Manaus. Ou seja, nestes casos, continuará sendo pago IPI de 20%.
O governo também publicou uma tabela com percentuais a serem aplicados pelos fabricantes de bebidas frias no recolhimento de impostos federais. À tarde, representantes da Receita Federal vão dar detalhes sobre o aumento da carga tributária incidente sobre esse segmento.
Veículos
Na última semana, o governo reduziu as alíquotas do IPI para veículos com pelo menos 65% de produção no Brasil. Para carros de até 1.000 cilindradas, o IPI caiu de 7% para zero. Para veículos com 1.000 mil a 2.000 mil cilindradas flex, o IPI caiu de 11% para 5,5%. Para carros com essas mesmas cilindradas, mas que usam gasolina, o IPI passou de 13% para 6,5%. No caso de veículos utilitários, a queda foi de três pontos percentuais (de 4% para 1%).
Confira o IPI incidente em outros produtos:
Alimentos (leite, ovos, carne) – 0%
Chocolates e gomas de mascar – 5%
Cimento – 5%
Xampus e condicionadores – 7%
Aviões – 10%
Barcos – 10%
Bicicletas – 10%
Brinquedos – 10%
Canetas esferográficas – 20%
Despertadores – 20%
Vara de pesca – 20%
Patins – 20%
Vinhos – 20%
Maquiagem – 22%
Refrigerantes – 27%
Fogos de artifício – 30%
Pérolas – 30%
Cerveja e chope – 40%
Isqueiros – 40%
Perfumes – 42%
Revólveres – 45%
Aguardentes – 60%
Cigarros e charutos – 300%
Fonte: Reuters News
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