A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou nota rebatendo as declarações dadas hoje em São Paulo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da política tributária do Estado.
“O presidente Lula foi infeliz ao dizer que São Paulo encontrou um jeito de fazer política tributária que praticamente anulou o Simples. Não há ato algum do Estado de São Paulo que o tenha anulado”, diz a nota.
A secretaria ressalta a evolução do número de empresas paulistas optantes do Simples, que passou de 857 mil em agosto de 2008 para mais de 1 milhão no começo de 2010.
“O Estado de São Paulo é o único que concede créditos do ICMS às empresas do Simples Nacional. Por meio do programa Nota Fiscal Paulista, as empresas desse segmento conseguem créditos até o limite do ICMS eventualmente devido, ou seja, têm a possibilidade até de zerar o imposto a pagar”, acrescenta a nota.
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