O ano de 2010 trouxe consigo mais uma conta. O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) foi reformulado, com a introdução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Diante de uma nova realidade de majoração de despesas, incertezas ainda são grandes. A Financial Report tentou contato com dez diretores financeiros para comentar o assunto, que declinaram exatamente pelo fato de desconhecer o verdadeiro impacto da novidade.

“As informações utilizadas pela Previdência Social na composição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) não são precisas e, para nós, essa é uma forma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentar sua arrecadação. Os próprios funcionários de lá não são bem informados a respeito do assunto”, opina Ricardo Tavaris, advogado do departamento Jurídico Trabalhista da Cooperativa de Consumo (Coop).

A visão é compartilhada por Márcio Jorge Maudonnet, diretor administrativo e financeiro da Stefanini IT Solutions, em entrevista concedida ao portal FinancialWeb. “O grande problema é que não é possível calcular o FAP. No site da Previdência Social, existem informações sobre o grau da empresa, sua alíquota e quanto ela tem de pagar. Mas é impossível fazer a conta para conferir”, diz.

Desde janeiro, a cobrança do FAP foi incluída no cálculo do SAT e está impactando os custos com as folhas de pagamentos das empresas. Variando entre 0,5 e 2, o FAP é calculado pela Previdência Social com base nos afastamentos por doenças e acidentes ocupacionais registrados em cada companhia e multiplicado ao valor do SAT.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 866 atividades empresariais verão os custos com a folha de pagamento subirem com a aplicação do FAP, 379 atividades pagarão o mesmo valor e 55 atividades terão uma redução no valor da alíquota do SAT .

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