O presidente da Vulcabras, Milton Cardoso, admitiu nesta sexta-feira (22), em comunicado, que usou informações falsas para tentar mostrar que o sistema de liberação de importações do governo não é eficaz para detectar irregularidades e impedir a entrada ilegal de calçados asiáticos no país.

O caso veio à tona em reportagem publicada nesta sexta-feira pela “Folha de S. Paulo”. Segundo o jornal, Cardoso, que também é presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), simulou compras externas de um calçado inexistente para tentar mostrar que o sistema de liberação de importações é falho e ineficaz para impedir a entrada de produtos que não cumprem as regras brasileiras.

“Como não havia outra maneira de confrontar tal situação, senão com o oferecimento da prova, protocolei vários pedidos de LI´s [licenças de importação] indicando fabricantes inexistentes, localizados em cidades imaginárias, e passou-se o que há muito denunciávamos: as licenças de importação foram emitidas pelo MDIC sem qualquer exigência dos necessários certificados de origem”, afirmou o empresário.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou nota de esclarecimento afirmando que identificou suspeitas de fraude em licenças de importação (LIs) e que solicitou ao Ministério da Justiça abertura de investigação pela Polícia Federal. Procurada pelo G1, a PF não se pronunciou.

“Na última quarta-feira (20), após identificar suspeitas de fraude em licenças de importação, o MDIC enviou ofício ao Ministério da Justiça solicitando abertura de investigação pela Polícia Federal”, informou o ministério, sem dar detalhes.

O empresário admitiu no comunicado divulgado à imprensa que protocolou vários pedidos de licenças de importação “indicando fabricantes inexistentes, localizados em cidades imaginárias” para comprovar a denúncia de que existe triangulação na importação de calçados chineses como forma de fraudar a tarifa antidumping imposta pelo governo.

“Evidentemente não existem tais fabricantes nem os tais processos de importação.  O que existe é apenas a comprovação documental – em documento emitido pelo próprio MDIC – de que não há fiscalização adequada para a emissão de LIs, em total inobservância das regras impostas pelo próprio ministério”, acrescentou o empresário.

O MDIC destacou em seu comunicado que “a responsabilidade pelas informações prestadas nas licenças de importação é de quem preenche o documento, portanto, do declarante”.
Fonte: G1