Com a nova sistemática da Receita Federal, que permite ao contribuinte saber em detalhes o eventual problema com sua declaração de imposto de renda e assim poder corrigi-lo, o número de declarações retidas em malha já será muito pequeno em 2010. Ficarão presas pouquíssimas declarações referentes a 2005, 2006, 2007 e 2008.
De acordo com informação do supervisor nacional do IR pessoas físicas, Joaquim Adir, ao DiárioNet, o objetivo é zerar a malha fina de exercícios anteriores ao ano-base, deixando pendentes somente as declarações que dependam de comprovação ou efetiva correção por parte dos contribuintes.
Quanto às declarações de 2009 não devolvidas até o último lote normal, em 15 de dezembro, o atendimento aos retidos na malha fina em praças de grande concentração de contribuintes como São Paulo, só vai começar em maio.
Ainda não há um número estimado de quantas ficarão retidas este ano, mas a expectativa é de que não sejam poucas, porque a Receita tem pedido detalhamento de despesas médicas, especialmente em casos em que o contribuinte paga plano de saúde para dependentes.
Como o contribuinte tem toda a possibilidade de corrigir divergências na sua declaração, praticamente só restarão aqueles que serão notificados.
A assessoria da Receita Federal mantém a orientação de que o contribuinte só se dirija a uma unidade do órgão após notificado.
A Receita alerta que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.
A instituição não manda mensagem de que o CPF está cancelado ou pendente de regularização nem que o contribuinte deve enviar declaração retificadora, tampouco comunicado de erros na restituição do I R. Se receber uma mensagem assim, exclua sem abrir.
A partir de 2010, deve ser ampliada a prática dos lotes multiexercício. Este ano, já estão sendo liberadas, simultaneamente, as restituições de 2008 e 2009. Assim, embora por lei o período de análise e liberação das declarações possa de estender por cinco anos mais o ano corrente, a tendência é ir encurtando esse período.
O prazo de restituições do ano que vem ainda deve obedecer o calendário atual, de sete lotes mensais a partir de junho, com o crédito do dinheiro sempre no dia 15 de cada mês.
Redação – DiárioNet
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