A declaração de gastos com cirurgias plásticas no Imposto de Renda (IR) é uma dúvida comum entre os contribuintes que realizaram esse tipo de procedimento. Esses gastos podem ser deduzidos, desde que atendam a certos critérios estabelecidos pela legislação tributária brasileira. Neste artigo, abordaremos os principais pontos para que você possa declarar corretamente essas despesas e, assim, potencialmente reduzir o montante devido ou aumentar a sua restituição de IR. 

Critérios para Dedução 

Para que as despesas com cirurgias plásticas sejam dedutíveis, elas devem se enquadrar como despesas médicas. A Receita Federal permite a dedução de gastos com procedimentos cirúrgicos que tenham por objetivo tratar doenças ou reparar sequelas e deficiências. Dessa forma, cirurgias estéticas puramente cosmetizantes não são dedutíveis, a menos que sejam indicadas por um médico como parte do tratamento de uma condição de saúde. 

Documentação Necessária 

A dedução de despesas médicas exige que o contribuinte mantenha em sua posse todos os documentos que comprovem os gastos realizados. Para cirurgias plásticas, é imprescindível ter: 

• Nota Fiscal ou Recibo: Emitido pelo médico ou pela clínica/hospital onde o procedimento foi realizado. Deve constar o nome do paciente, o CPF, a descrição detalhada do serviço prestado, o valor e a data do pagamento. 
• Relatório Médico: Em casos onde a cirurgia tem uma finalidade reparadora ou de tratamento, é aconselhável possuir um relatório ou laudo médico que justifique a necessidade do procedimento. 

Como Declarar 

Na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, os gastos com cirurgias plásticas dedutíveis devem ser incluídos na ficha “Pagamentos Efetuados”, sob o código “21 – Pagamentos por despesas médicas”. É importante: 

1. Inserir o CNPJ ou CPF do médico ou estabelecimento de saúde que recebeu o pagamento. 

2. Detalhar os gastos: Informe separadamente cada procedimento, associando os respectivos comprovantes. 

3. Lembre-se: Os gastos com cirurgia plástica podem ser incluídos no total das despesas médicas, não havendo um limite máximo para essa dedução. 

Importância da Correta Declaração 

A dedução de despesas médicas, incluindo as cirurgias plásticas, pode ser uma significativa aliada na redução do imposto devido ou no aumento da restituição. No entanto, a falta de comprovação dos gastos ou a tentativa de incluir despesas não dedutíveis podem levar à malha fina. Assim, é essencial ser rigoroso e honesto no preenchimento dessas informações. 

Adauto Junior 

Contador e Consultor