A burocracia no Brasil chega a custar R$ 46,3 bilhões por ano, segundo pesquisa realizada em junho deste ano pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O estudo observou que quase a metade das despesas burocráticas destina-se a atender as demandas fiscais das esferas federal, estadual e municipal de governo.

O País gasta com funcionalismo 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Grande parte dos gastos com a burocracia, segundo a Fiesp e o Instituto Brasileiro dePlanejamento Tributário (IBPT), está relacionada ao que o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da FGV-SP, Carlos Ari Sundfeld, chama de“manicômio tributário”: o pagamento de 63 tributos federais, estaduais e municipais e a observância de 3.200 normas, 56 mil artigos, 34 mil parágrafos, 24 mil incisos e 10 mil alíneas voltados à arrecadação tributária no Brasil.

Outra constatação apurada é de que a relação entre o PIB e a população (PIB per capita) no País poderia aumentar 17% – passando de US$ 1.300 para US$ 9.100 (R$ 16 mil) – caso o país reduzisse os gastos com burocracia para o nível dos seguintes países estudados: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, EUA, Espanha, Finlândia, Irlanda e Japão. Os entraves do Brasil analisados pelo levantamento correspondem a 40% do PIB, enquanto a média dos 12 países estudados é de 16,5%.
Para se ter uma ideia, os R$ 46,3 bilhões que se gasta com burocracia equivalem a mais do que tudo o que o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) prevê em investimentos para o setor de saneamento básico nos próximos quatro anos.
Para chegar a essa conclusão, o departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp cruzou dados do Banco Mundial com os da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e institutos internacionais.
“O tema da simplificação e redução da carga burocrática é tabu nas esferas governamentais, embora seja uma questão essencial para que o país possa efetivamente ingressar na modernidade”, afirmou o diretor da Fiesp, José Ricardo Coelho.

Informalidade
Ainda de acordo com a Federação das Indústrias, a elevada carga burocrática não só empurra as empresas para a informalidade, como acaba inchando as despesas estatais.
“Os males da informalidade são a causa mortis – ainda no nascedouro – de muitas iniciativas de micro e pequenas empresas, que estão impedidas de acessar fontes de crédito e obter incentivos do governo”, afirmou Coelho.