Em um mundo em constante evolução tecnológica, a reforma tributária se torna um tema de relevância inquestionável, sobretudo para aqueles que atuam no setor de tecnologia. A recente aprovação da primeira fase da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, após três décadas de discussões, trouxe à tona diversas questões. Mas, qual é o real impacto dessa reforma para o setor de tecnologia?

^{1. A Reforma Desvendada}

A proposta de emenda à Constituição (PEC) tem como principal objetivo simplificar e unificar os tributos sobre o consumo no Brasil. Esta simplificação se dá através da extinção de cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Em substituição, surgirão dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS, especificamente, tem a função de unificar o ICMS e o ISS, enquanto a CBS virá para substituir o PIS, Cofins e IPI.

A reforma também traz consigo a proposta de alíquotas reduzidas para determinados setores da economia e a introdução de um sistema de cashback, onde parte do tributo pago é devolvido ao contribuinte. Adicionalmente, haverá mudanças na tributação sobre patrimônio, com a cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

2. O Setor de Tecnologia em Foco

O setor de tecnologia, em especial, tem demonstrado preocupação com as mudanças propostas. A Associação das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro-PE/PB) lançou um manifesto se posicionando contra a reforma tributária. Segundo a associação, a proposta em discussão poderá aumentar significativamente a carga tributária na área de TI e Inovação.

Atualmente, as empresas do setor de TI estão sujeitas a alíquotas médias de 5% do ISS e 3,65% da PIS/COFINS. Com a reforma, a carga tributária do setor poderia sofrer um aumento de até 189% no melhor dos cenários.

3. A Importância do Setor de TI

O setor de TI não é apenas um segmento da economia brasileira; é um dos pilares de sustentação do desenvolvimento tecnológico e inovação do país. Emprega 17 mil pessoas apenas em Pernambuco e gera 1,67 milhão de empregos em todo o Brasil. Com mais de 135 mil empresas, das quais 30 mil se dedicam exclusivamente à produção de software, a expectativa é que estas empresas abram mais 700 mil vagas até 2025.

4. Reflexões e Sugestões

Diante do cenário proposto pela reforma, o setor de TI sugere a adoção de uma alíquota diferenciada para empresas de software e prestadoras de serviços em Tecnologia da Informação. A adoção de uma alíquota única para o IBS poderia inviabilizar muitas empresas de serviços em TI. As entidades também pedem que o setor de TI seja enquadrado no rol de serviços que terão alíquota reduzida.

5. Conclusão

A reforma tributária é, sem dúvida, uma necessidade para o Brasil. No entanto, é fundamental que ela seja implementada de forma a não prejudicar setores estratégicos, como o de tecnologia. O setor de TI representa a vanguarda e é estratégico para o país. Portanto, é essencial garantir o crescimento de suas empresas antes de onerá-las.