A Reforma Tributária tem sido um tema de ampla discussão no Brasil, envolvendo especialistas e políticos. Recentemente, o Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de simplificar a tributação em diversos setores. No entanto, um ponto de preocupação emergente é o aumento das alíquotas modais do ICMS previsto para 2024. 

Contexto Atual: 

Em 2023, muitos estados brasileiros já elevaram suas alíquotas modais internas do ICMS, com previsões de aumentos ainda maiores para 2024. Essa elevação é atribuída às perdas na arrecadação decorrentes da redução das alíquotas aplicadas a combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, implementadas durante o governo Bolsonaro. 

Impacto nos Negócios: 

O aumento das alíquotas do ICMS pode ter um impacto significativo nos pequenos e médios negócios. O repasse desses acréscimos nos preços dos produtos finais pode levar a uma redução no consumo, afetando diretamente o faturamento das empresas, que é a base de cálculo para esse tributo. 

Soluções Propostas: 

Uma solução sugerida pelo presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi, é a revogação das medidas de aumento e a retomada das alíquotas de 2022. Isso poderia tornar os preços ao consumidor final mais atrativos, estimulando o consumo e, consequentemente, aumentando a arrecadação. 

A Reforma Tributária e o aumento das alíquotas do ICMS representam um desafio significativo para os pequenos e médios empresários. É crucial estar atento a essas mudanças e buscar estratégias para mitigar seus impactos. A compreensão dessas dinâmicas tributárias e a adaptação a elas são essenciais para a sustentabilidade e crescimento dos negócios no atual cenário econômico brasileiro. 

Como especialista, aconselho os empresários a se manterem informados e considerarem a consultoria especializada para navegar por essas mudanças. Lembrem-se, a adaptabilidade e o conhecimento são ferramentas poderosas no mundo dos negócios. 

Adauto Junior,

Contador e Consultor de Empresas.