A declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda não precisa ser um bicho de sete cabeças. Com orientações claras e exemplos práticos, você pode cumprir essa obrigação fiscal de maneira simples e eficaz. Seja você o pagador ou o receptor da pensão, este artigo é o seu guia passo a passo. 

Para quem paga pensão alimentícia, o primeiro passo é registrar os beneficiários (alimentandos) na sua declaração. Por exemplo, se você pagou R$12.000 de pensão ao longo do ano, conforme determinado judicialmente, deve entrar na seção “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal e utilizar o código específico para pensão alimentícia, inserindo o valor total pago. 

Exemplo prático: No programa da Receita, vá até “Pagamentos Efetuados” > “Novo” > escolha o código referente à pensão alimentícia paga a residente no Brasil (código 30, por exemplo) > preencha o nome e CPF do beneficiário > informe o valor de R$12.000. 

Para os recebedores de pensão, os valores recebidos devem ser declarados como “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, até o limite estabelecido pelo acordo. Caso tenha recebido R$15.000, mas o acordo prevê apenas R$12.000, os R$3.000 excedentes são tributáveis. 

Exemplo prático: No mesmo programa, selecione “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” > “Novo” > escolha o tipo “Pensão Alimentícia” (código 28) para os R$12.000 isentos. Para os R$3.000 excedentes, vá até “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior” e adicione o valor como “Outros”. 

E se dúvidas surgirem durante esse processo? Conte com o Leo Contador Chat Bot, seu assistente virtual especialista em Imposto de Renda aqui no ChatGPT. O Leo está sempre disponível para esclarecer suas dúvidas, seja sobre a declaração de pensão alimentícia ou qualquer outro aspecto relacionado ao IR, oferecendo orientações precisas para um preenchimento correto e sem erros. 

Com este guia e a ajuda do Leo Contador Chat Bot, declarar a pensão alimentícia no Imposto de Renda se torna uma tarefa descomplicada. Assim, você pode cumprir suas obrigações fiscais com confiança e tranquilidade, garantindo que tudo esteja em perfeita ordem com o Fisco. 

Adauto Junior 

Contador e Consultor Empresas