Com as recentes alterações nas regras de aposentadoria do INSS, é essencial que todos estejam bem informados para garantir uma transição tranquila e sem surpresas. A seguir, explicamos as principais mudanças e como elas podem impactar você.

Novas Idades Mínimas

A principal mudança nas regras de aposentadoria envolve a idade mínima para se aposentar. A partir de agora, a idade mínima para homens será de 65 anos, enquanto para mulheres será de 62 anos. Essas alterações visam adequar o sistema previdenciário à expectativa de vida da população brasileira, garantindo sua sustentabilidade a longo prazo.

Tempo de Contribuição

Além da idade mínima, o tempo de contribuição necessário também sofreu ajustes. Para os homens, o tempo mínimo permanece em 20 anos de contribuição. Já para as mulheres, houve um aumento para 15 anos de contribuição. Vale lembrar que esses são os requisitos mínimos; contribuições adicionais podem aumentar o valor do benefício.

Regras de Transição

Para aqueles que estão próximos de se aposentar, foram criadas regras de transição. Essas regras visam suavizar o impacto das mudanças e garantir que quem já contribuiu por um longo período não seja prejudicado. Existem cinco modalidades de transição:

1. Sistema de Pontos: Soma da idade e do tempo de contribuição deve alcançar 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.
2. Idade Progressiva: Aumenta a idade mínima gradualmente até alcançar a nova idade mínima estabelecida.
3. Pedágio de 50%: Para aqueles que estão a até dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição, será necessário contribuir com um período adicional equivalente a 50% do tempo restante.
4. Pedágio de 100%: Exige que o segurado contribua com um período adicional igual ao tempo que faltava para completar o tempo mínimo de contribuição na data de publicação da reforma.
5. Aposentadoria por Idade: Eleva gradualmente a idade mínima para mulheres até alcançar 62 anos.

Impacto na Aposentadoria Especial

As regras para aposentadoria especial, que contempla atividades de risco à saúde ou à integridade física, também foram alteradas. Agora, além do tempo de contribuição, será necessário cumprir uma idade mínima. Por exemplo, trabalhadores expostos a agentes nocivos por 25 anos precisarão ter, no mínimo, 60 anos de idade.

Reajustes nos Benefícios

Os benefícios concedidos pelo INSS serão reajustados anualmente com base na inflação. Essa medida visa manter o poder de compra dos aposentados, garantindo que seus rendimentos acompanhem o aumento do custo de vida.

Equipe Riolex